A reciclagem tem um papel fundamental na economia circular, permitindo que materiais sejam reintegrados ao ciclo produtivo, gerando renda para catadores e cooperativas, além de reduzir o impacto ambiental. No entanto, nem todos os produtos têm uma cadeia de reciclagem tão simples, como é o caso dos aerossóis, que exigem cuidado extra devido à sua composição e resíduos perigosos. Com o novo decreto focado na logística reversa de embalagens de aerossóis, mudanças significativas estão por vir. Vamos entender melhor como funciona esse processo de reciclagem atual e o que o futuro reserva.
Como funciona a reciclagem de aerossóis atualmente
Atualmente, a reciclagem de aerossóis exige a separação adequada dos materiais para que sejam vendidos separadamente, principalmente o aço e o alumínio. Os aerossóis, como os desodorantes, são formados principalmente por alumínio ou aço no corpo, plástico na tampa e no canudo interno, além de gases propelentes, como butano e propano, no interior da embalagem. Esses gases, responsáveis por expelir o produto do frasco, são inflamáveis e tóxicos, representam riscos à saúde e ao meio ambiente se manuseados incorretamente, elevando o risco de explosões, intoxicações e outros acidentes.
Confira um vídeo do processo de desmonte, realizado artesanalmente por uma cooperativa de catadores no TikTok.
E o que muda com o novo Decreto?
O Decreto DD CETESB Nº 051/2024/P, de 22 de julho de 2024, propõe uma estruturação mais segura e sustentável para o gerenciamento das embalagens de aerossóis, visando garantir a coleta, despressurização e reciclagem adequada dos seus componentes. A meta é criar um programa de logística reversa que assegure que todos os resíduos sejam corretamente manipulados, sem riscos à saúde e ao meio ambiente.
Entre os pontos centrais da nova legislação, destaca-se que as embalagens de aerossóis devem ter um gerenciamento específico, atendendo critérios de segurança para a extração e destinação de gases propelentes. Ou seja, não basta apenas reciclar o material da embalagem (alumínio, plástico e ferro), é preciso garantir o manejo seguro de todo o conjunto.
O decreto passou a valer, e agora?
A obrigatoriedade da logística reversa de embalagens em São Paulo já é lei e, embora essa decisão seja estadual, a tendência é que outros estados criem leis parecidas, independentemente das políticas públicas locais.
As cooperativas de São Paulo serão as primeiras a sentir o impacto, precisando se adaptar para lidar com a desmontagem e o manuseio dos aerossóis. Os pontos de venda, como supermercados, farmácias e lojas de cosméticos, também terão mais responsabilidades na gestão desses resíduos. Eles deverão facilitar a coleta e o envio das embalagens vazias para reciclagem, seja por meio de pontos de coleta próprios ou parcerias com cooperativas e associações.
Além disso, as novas regras trazem mudanças importantes nas metas de reciclagem, que agora envolvem fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes. Esses agentes terão que garantir que uma porcentagem das embalagens colocadas no mercado seja coletada e reciclada, abrangendo materiais como vidro, papel/papelão, aço, ferro, alumínio, plástico e aerossóis. Esse controle mais rigoroso pode tornar a reciclagem mais eficiente, aumentar a segurança dos catadores e reduzir os riscos ao meio ambiente.
Consequências do Decreto
Com a aprovação do decreto, as marcas precisarão garantir que seus aerossóis atendam às novas exigências para evitar sanções legais. O descumprimento pode levar a multas e outras penalidades, além de impedir a emissão ou renovação de licenças ambientais pela CETESB para empresas com operações no Estado de SP.
A reciclagem de aerossóis envolve riscos à saúde e condições insalubres, especialmente pelo manuseio de resíduos tóxicos. Isso pode prejudicar a imagem de empresas que não garantem condições seguras de trabalho aos catadores. Embora o termo “condições análogas à escravidão” não se aplique diretamente, o cenário exige atenção aos riscos à saúde e segurança, reforçando a importância de uma gestão responsável para proteger a reputação da marca.
Por outro lado, empresas que adotam a logística reversa e investem em práticas sustentáveis não só cumprem com a lei, mas também fortalecem sua imagem como responsáveis social e ambientalmente. Isso evita problemas de reputação e contribui para um futuro mais sustentável e condizente com as necessidades atuais, tanto dos consumidores quanto do meio ambiente.
Com as novas diretrizes chegando, é essencial que empresas e cooperativas estejam prontas para adaptar suas práticas e garantir que a reciclagem de aerossóis seja feita de maneira segura e eficiente. Quer garantir que sua empresa esteja à frente das novas demandas?
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